terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Babá: Um vereador explosivo

Babá (com camisa escrito 'Fora Bush'), durante protesto contra o estado sionista de nazi-sionista de Israel. 
por Franssinete Florenzano, para seu blog

O ex-deputado estadual* parauara João Batista Babá (PSol) promete esquentar ainda mais o verão do Rio de Janeiro, que já alcança temperaturas infernais. Caloroso por natureza, Babá, que transferiu seu domicílio eleitoral há anos, obteve cerca de 11 mil votos em 2012 e não conseguiu se eleger, mas a partir do próximo dia 2 de fevereiro ganhará dois anos de mandato de vereador no Rio, na vaga de Eliomar Coelho (PSol), que se elegeu deputado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Babá arrumou confusão em território carioca e ganhou notoriedade ao queimar a bandeira de Israel, em 2012, e agora promete tentar reativar a CPI dos Ônibus, destinada a apurar a existência de suposto cartel no setor. “O transporte no Rio é caótico e dominado por empresas. Seremos oposição intransigente.” Como se alguma vez tivesse transigido...

Babá é um dos fundadores do PSol, seu primeiro mandato foi como vereador em Belém, em 1989, e chegou a deputado federal em 1999, sempre pelo PT, partido que também ajudou a fundar e do qual foi expulso pelo ex-presidente Lula, em 2003, junto com Heloísa Helena e Luciana Genro, quando os três votaram contra a reforma da Previdência. O relator do seu processo de exclusão dos quadros petistas foi Delúbio Soares, Babá se diverte ao lembrar.

Um dia, estava no Largo da Carioca e um judeu passou me xingando de terrorista. Mas eu não sou: fiz aquele ato em defesa de um povo”, contou Babá, que se defende do ato radical de queimar a bandeira de Israel explicando que foi em repúdio ao massacre contra os palestinos. 

Quem conhece Babá sabe que vamos ter muitas notícias dele de agora em diante. Possivelmente em cadeia nacional.
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*João Batista Oliveira Araújo, o Babá, é Eng. Elétrico formado pelo Instituto de Tecnologia de Aeronáutica (ITA), e Prof. MS da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi vereador de Belém, foi 2 vezes deputado estadual no Pará, 2 vezes deputado federal pelo Pará e agora assumirá uma vaga pelo PSOL na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro/RJ. (Grifo do Além da Frase.)

Sul: Rodoviários rejeitam golpe do Sindicato e preparam mobilizações

Pelegos do Sindicato tentam dar golpe, mas são rejeitados pela categoria de POA


Rodoviários em estado de greve
Cerca de 400 rodoviários de Porto Alegre (POA), capital do estado do Rio Grande do Sul (RS), compareceram a assembleia da categoria, que ocorreu na terça-feira, 20, e a "esmagadora maioria" rejeitou a proposta defendida pela direção do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre. Atrelados à patronal, o Sindicato "traíra" apresentou uma proposta rebaixada de 8% de reajuste (o que representa menos de 2% de aumento real nos salários); aumento de R$ 2,00 no ticket alimentação e 50% de ticket nas férias.

Os trabalhadores não engoliram a desculpa dos patrões e dos burocratas do sindicato, os quais justificam ser impossível algo a mais do que o apresentado, pois as passagens não comportam tal alterações. Engodo completo, pois POA tem uma das mais caras entre as capitais. 

Manobra burocrática

A nova diretoria do sindicato (hocorreram eleições ano passado), também ligada a Força Sindical, manteve as mesmas práticas burocráticas de sempre. Primeiro marcando uma assembleia no dia 29/12, e agora, negando o direito de fala aos trabalhadores da oposição que eram a esmagadora maioria da assembleia.

A diretoria do sindicato recebeu a proposta do sindicato patronal no início da assembleia e de pronto a aceitou. Ao perceberem que a maioria dos trabalhadores presentes iria votar contra a proposta dos patrões, pois apenas 20 votos a aceitaram, o secretário do sindicato encerrou a votação. Em uma manobra absurda, sem nenhuma votação, decidiram que iriam fazer uma consulta plebiscitária nas garagens para saber se a categoria concorda com o que está sendo oferecido pelos empresários do transporte.

Uma Crise que não é Nossa!


O país vive um momento difícil, de agravamento da crise econômica, com José Ivo Sartori/PMDB (governador eleito do RS) cortando gastos públicos e a presidenta Dilma Rousseff/PT aumentando impostos e retirando direitos dos trabalhadores. O prefeito José 
Fortunati/PDT, além de cortar recursos da saúde e educação, aprofunda o desmonte da Companhia Carris Porto Alegrense, onde só pioram as condições de trabalho.

O custo de vida está aumentando e os salários dos trabalhadores não dão conta. Para piorar, os patrões querem despejar sobre os rodoviários a conta de uma crise que também não é deles. Os empresários e a prefeitura sabem da força dessa categoria e temem uma greve, como a do ano passado, na qual a base passou por cima da direção do sindicato e parou Porto Alegre por 15 dias.

Construir a luta na base da categoria e avançar na Unidade da Oposição


Nós, da Unidos Pra Lutar, não reconhecemos esse plebiscito de mentira defendido pelos pelegos do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, ligado à Central Força Sindical. A assembleia é o órgão soberano da categoria! Os trabalhadores precisam ter direito a voz e a voto garantidos! 


Além disso, esse plebiscito não contempla as nossas demandas, como fim dos redução da carga horária, fim dos "intervalões", desconto do plano de saúde, creches, melhorias dos terminais, etc. 
Precisamos retomar a nossa mobilização, com assembleias democráticas por garagem, que elejam seus comandos de mobilização; operações padrão e panfletagens no centro da cidade para ganhar a solidariedade da população com a nossa luta.

Esse é o momento da categoria se unir, pois ficou evidente que o sindicato negocia às portas fechadas com a patronal sanguessuga!


Em todas as empresas fica evidente o sucateamento da frota. É muito comum ônibus superlotados, tráfego pesado, insegurança, terminais desconfortáveis e anti-higiênicos, carros que quebram por falta de manutenção preventiva. Retomando a experiência da greve do ano passado, é preciso apostar na unidade a partir da base da categoria, unificando a oposição e dando a batalha para a construção de uma grande assembleia democrática que prepare nossas lutas e conquistas!

Dia 28/01: Tomar as ruas contra o ajuste fiscal do governo Dilma

Trabalhadores da Volks conseguem vitória, após greve de 6 dias
O dia 28/01 (amanhã) está sendo convocado pelas Centrais Sindicais do país como um dia de luta nacional, com atos nos estados, após o governo “ignorar” seus próprios compromissos de campanha. 

Nesse dia, os(as) trabalhadores(as) devem protestar contra as medidas do governo Dilma que contrariam as necessidades dos trabalhadores. Não aceitaremos a mini-reforma trabalhista e previdenciária que através das medidas provisórias (MPs) 664 e 665 atacam o direito dos trabalhadores de ter acesso a seguro desemprego, abono salarial (PIS/PASEP), auxilio doença, pensões, etc. Tudo isso para fins de superávit primário (política econômica do governo) para pagar a Dívida Pública (dívida interna e externa) para banqueiros e patrões.

A vaca tossiu – abaixo o tarifaço

Em 2014, quando ainda candidata à reeleição para Presidência, Dilma afirmou que “nem se a vaca tossisse” ela mexeria nos direitos dos trabalhadores. Nem bem assumiu seu segundo mandato, em menos de um mês, a vaca não só tossiu como a Presidente reeleita vem praticando um dos maiores estelionatos eleitorais de nossa história. 

Contando com a cumplicidade de governadores e prefeitos de todos os partidos, reajustou o preço da gasolina, do transporte, da energia elétrica e da água, aumentou os juros do crédito, um verdadeiro tarifaço! Despejando sobre as costas dos trabalhadores o pagamento da crise econômica atual, além de retroalimentar o “dragão” da inflação que vem engolindo nossos salários todos os meses. Mas não somente isso, em parceria com a patronal os governos estaduais tem facilitado demissões e criminalizado greves e protestos como por exemplo as demissões de 42 trabalhadores do metrô de SP no ano passado. Uma política que acaba de ser derrotada nas eleições Gregas com o voto anti-ajuste que deu a vitória ao Syriza.

Seguir o exemplo dos metalúrgicos da Volks

Passando por cima da direção sindical na assembleia de 02/12, quando rejeitaram o acordo pactuado entre a direção do sindicato e os patrões, os operários das Volks de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) sentiram a força que possuem. Após a empresa demitir 800 trabalhadores, paralisaram a fábrica 100%, fizeram uma passeata com mais de 20 mil pessoas e conquistaram a readmissão de todos os demitidos em janeiro. Os metalúrgicos dessa montadora, em 10 dias de greve, derrotaram a patronal, a direção do sindicato e o governo em uma clara demonstração de que só com a luta se pode conquistar.

A disposição de luta dos trabalhadores da Volks, a solidariedade que a greve despertou em outras categorias e na população, também demonstrou que só com a unidade dos trabalhadores é possível derrotar o pacote de maldades da presidente Dilma.

Unidos somos fortes e derrotaremos o ajuste fiscal do governo

Nesse dia nacional de luta e mobilização estaremos unindo forças para organizar a luta e a resistência contra a política de ajuste fiscal de Dilma/governadores e prefeitos. 

Não é com conselhos e conversas, como querem fazer as Centrais Sindicais que faremos o governo Dilma e a patronal recuarem em suas medidas de ajuste. É preciso romper os pactos e acordos com o governo que atacam os direitos dos trabalhadores, confiar na disposição de luta e seguir o exemplo da vitoriosa greve dos trabalhadores da Volks! É necessário unificar as campanhas salariais e coordenar os protestos que estão em curso no país, exigir do governo e dos patrões reajuste geral de salários, garantia no emprego, melhorias nas condições de trabalho e valorização profissional.

Exigimos da CUT e das demais centrais a continuidade da luta por meio de uma efetiva jornada de mobilização amplamente discutida na base por meio de assembleias e organizada através de plenárias estaduais de sindicatos em luta, unificando ações com movimentos de juventude como o MPL ou populares como o MTST. Essa é uma forma de corrigir os problemas do dia 28/01, que foi pouco organizado, divulgado e não foi convocado como um efetivo dia de paralisações das categorias. 

Nós trabalhadores não pagaremos pela crise. Ao invés de cortar direitos dos trabalhadores, exigimos que os banqueiros sejam atacados. Parando de pagar a Dívida Pública é possível garantir emprego, reajuste salarial, educação, saúde, moradia, transporte, serviços públicos de qualidade e vida digna.
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Assinam:
CST/PSOL – UNIDOS PRA LUTAR – VAMOS À LUTA
Última atualização: 16h10

Nota da CST/PSOL: Espetacular triunfo da esquerda na Grécia

Deu sorte: Luciana Genro presenteia Tsipras com bandeira do PSOL em 2012. 
Foto: Divulgação
Uma explosão de alegria sacode o povo grego após ter derrotado o candidato da troika nas eleições de domingo, 25, votando em Syriza. 
Esta alegria percorre o mundo, pois o povo trabalhador e as classes médias dos setores mais empobrecidos, aqueles que estão sentindo nas costas os planos de ajuste iguais ou similares aos impostos ao povo grego, compartilham o sentimento de esperança e confiam reproduzi-lo nos seus países.
Por este motivo é que parabenizamos o povo e os trabalhadores gregos!

Não é para menos. Após anos de crise política e econômica imposta pela UE liderada pela Ângela Merkel junto com os governos subservientes e a grande burguesia grega que levaram à miséria e ao desemprego milhões de pessoas, depois de ter realizado 20 greves gerais e paralisações, mobilizações e atos de todo tipo, os gregos falaram alto para afirmar: BASTA DE AUSTERIDADE! e votaram em Syriza encabeçada por Alexis Tsipras.


Votaram pelo partido que propôs enfrentar o ajuste, aumentar os salários e anular as reformas trabalhistas anti operárias. Foi um claro voto contra a troika, contra o Memorando, o FMI e contra os candidatos e partidos que os representavam: Nova Democracia e os falsos socialistas do Pasok.


Mas o povo tem que se manter alerta e mobilizado. No Brasil temos o triste exemplo do PT e do Lula, que se elegeu em 2002 prometendo acabar com a miséria, a fome, as privatizações, o desemprego, mas governou e seu partido continua governando para os patrões e multinacionais, aplicando agora através da presidente Dilma um feroz plano de ajuste similar aos que aplicou a troika na Grécia.


Por estes antecedentes, não vemos que a burguesia imperialista europeia ou norte americana tentarão uma saída parecida com a que fizeram contra Chávez na Venezuela em 2002. Mas com os exemplos do PT e de outros partidos ou movimentos que foram de esquerda buscará negociar para cooptá-los como fizeram com Lula e o PT, hoje absolutamente domesticados. Por esta razão preocupam algumas declarações de altos dirigentes que falam em “negociar” ou em “respeitar as obrigações assumidas pela Grécia” no âmbito da União Europeia. 


Mais do que nunca, o povo deve continuar com a mesma garra, se mobilizando para impor as saídas de fundo pelas quais anseia e votou! 


Cabe ao novo governo de Syriza honrar o mandato dado pelo pelos trabalhadores e o povo, romper com o pagamento da injusta e imoral dívida externa, o que levará inevitavelmente ao rompimento com a União Europeia e romper com o Memorando para avançar em outras medidas anticapitalistas. Essa e a única garantia para ter emprego e salário digno, saúde aposentadoria e educação de qualidade, caso contrário a experiência histórica e recente demonstra mais uma vez que não existe outro caminho intermediário.


VIVA A LUTA E O TRIUNFO DO POVO GREGO!


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CORRENTE SOCIALISTA DOS TRABALHADORES – CST/PSOL - 26-O1-2015

As tarefas da juventude diante da política de austeridade de Dilma/PT

A juventude trabalhadora frente o pacote de maldades do Governo Federal 


por Danilo Bianchi*

Greve da Contax/BH, outubro de 2014
Já no primeiro mês de 2015, o governo de Dilma Rousseff e sua nova equipe ministerial anunciou uma série de medidas visando cortar gastos e equilibrar as contas públicas, a fim de garantir recursos para o superávit primário, ou seja, economia para pagar juros da dívida pública. O principal expoente do ajuste é Joaquim Levy, banqueiro profissional, ex-diretor do Bradesco e do FMI, que foi nomeado por Dilma ao Ministério da Fazenda, uma espécie de raposa para cuidar do galinheiro.

Até o momento o pacotão de maldades conta com cortes no orçamento – como o de R$7 bilhões na educação, o que contradiz o discurso de posse quando Dilma anunciava o slogan do governo de “Pátria Educadora” –, aumento de impostos que atingira sobre tudo a população de baixa renda. E as medidas provisórias que atacam diretamente conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros como o seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença, pensão por morte e seguro defeso.

Apesar das medidas atingirem em cheio o conjunto dos trabalhadores brasileiros, uma parcela já mais explorada e mal paga sofrerá as piores consequências da política econômica reacionário do governo Dilma: a juventude trabalhadora. Essa fração de trabalhadores é composta por jovens entre 18 e 24 anos, em maioria mulheres que compõem hoje os empregos mais precários, ocupando posições de super-exploração em call-centers, redes de supermercados, fast-food, lojas, drogarias e no setor público, na maioria das vezes contratados por meio de criminosas terceirizações.

Superexploração, precarização, desemprego

A média de permanência de um trabalhador no primeiro emprego é de 11,9 meses, sendo que, no total, 43,3% permanecem menos de 6 meses no emprego. Anteriormente a exigência para o acesso ao direito do seguro-desemprego era a de permanecer 6 meses, agora o tempo de permanência sobe para 18 meses na primeira solicitação e 12 meses na segunda. Já referente ao abono salarial anteriormente se exigia apenas um mês de carteira assinada para ter acesso a pelo menos um salário mínimo, agora será exigido 6 meses ininterruptos e o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado. Com essas medidas 41,5% dos trabalhadores perderão o direito, sendo que entre os trabalhadores de 18 a 24 anos esse número aumento para 60%.

A opção política do governo federal atingirá em cheio a juventude trabalhadora de hoje, mas também uma parcela significativa de jovens que ingressarão no mercado de trabalho nos próximos anos, se tornando cada vez mais reféns de empresas que praticam procedimentos de assédio moral e não possuem nenhuma responsabilidade social, como fica comprovado na interdição pelo Ministério do Trabalho da multinacional de call-centers Contax no Recife, que possui mais de 200 mil funcionários no Brasil e coleciona denúncias de irregularidades trabalhistas, perseguições e terceirizações ilícitas. Empresas como a Contax e suas contratantes como Oi, Vivo, Itaú, Bradesco e Santander financiaram a campanha eleitoral da maioria dos parlamentares e também da própria presidenta. Agora Dilma brinda seus aliados nomeando Joaquim Levy, cortando direitos trabalhistas e deixando os jovens reféns dessas corporações criminosas.

Além disso, várias dessas corporações são direta ou indiretamente credoras da dívida pública, uma dívida ilegal e imoral que o governo continua pagando religiosamente. Em praticamente uma semana o governo gasta com juros da dívida o mesmo que irá economizar por ano com as restrições com o seguro desemprego, cerca de 8 bilhões. E, segundo a Valor Econômico, é estimado que quase metade desse valor tenha sido desviado da Petrobras durante as gestões petistas.

Estelionato eleitoral

Após uma dura campanha eleitoral em 2014, quando os marqueteiros do PT apresentaram uma Dilma “guerrilheira” de coração valente contra o reacionarismo conservador do tucano Aécio Neves, o novo governo petista já mostra seu verdadeiro lado, sendo a continuação do retrocesso, com medidas que visam fazer a grande massa de trabalhadores brasileiros pagar a conta da crise econômica e da corrupção.

Enfrentar os governistas e tomar as ruas contra o ajuste/austeridade
É urgente organizar os trabalhadores para enfrentar as medidas de austeridade de Dilma, seguindo o exemplo dos operários da Volks. Para isso é necessária a mais ampla unidade de ação contra a retirada de direitos. É necessário exigir que as centrais e federações sindicais, como a CUT e entidades estudantis como a UNE e UBES abandonem a cumplicidade com o governo e a disputa de cargos e verbas. As organizações sindicais, estudantis e populares combativas e de esquerda necessitam construir unitariamente uma agenda de lutas contra os ataques que afetam a vida do povo, começando com uma plenária nacional unitária "contra o ajuste fiscal" ou "contra a retirada de direitos" com todos e todas os que quiserem participar para articular ações concretas contra as medidas que estão sendo apresentadas pelo governo Dilma.
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*Delegado sindical da CONTAX/Belo Horizointe-MG, estudante de História da Universidade Federal de Minas Gerais, militante do Vamos à Luta e da CST/PSOL.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Tudo, ou quase, começou na África

O velho continente, os lobistas e os negócios da Petrobras


por Diego Escosteguy, com Flávia Tavares, Marcelo Rocha e Leandro Loyola
Em 19 de abril de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Acra, capital de Gana, para uma das 28 visitas diplomáticas que fez à África em seus oito anos no Planalto. Naquela manhã de sábado, Lula foi recebido no aeroporto pelo presidente ganense, John Agyekum Kufuor, que lhe entregou flores amarelas, brancas e rosa. Deu tchauzinhos, passou em revista as tropas, ouviu os hinos dos dois países e assistiu a um show de danças típicas. Depois da solenidade, seguiu para o Castle Route, palácio do governo local, para começar a tratar de negócios.
A diplomacia de negócios na África era central à política externa do governo Lula. Havia um componente ideo­lógico de esquerda na aproximação com a África. Ele se revelava no desejo de Lula e do PT em ajudar esses países a superar problemas sociais crônicos. Mas o Brasil também ganhava muito – e ninguém começou a ganhar mais que as empreiteiras brasileiras. Elas passaram a ter negócios em 70% dos países africanos. Mesmo que isso significasse, para os brasileiros, ver Lula apertar a mão de ditadores como Obiang Nguema, da Guiné Equatorial, que se mantém violentamente no poder há 35 anos, ou do líbio Muammar Khadafi, apeado do poder durante a Primavera Árabe. Em 90% das conversas, os chefes de Estado africanos pediam a presença de uma empresa brasileira em seus países: a Petrobras.
Os pedidos faziam sentido. Países como Gana detêm muita matéria-prima, sobretudo na área de energia, como campos de petróleo e gás, mas pouca experiência ou recursos para transformar riquezas naturais em dinheiro para seus povos – ou líderes políticos corruptos. Percebendo isso, o governo Lula determinou que a Petrobras buscasse oportunidades de parceria nesses países. Determinou também que o BNDES financiasse os projetos em que empreiteiras brasileiras tivessem participação.
Na numerosa comitiva que acompanhava Lula em Acra havia dois convidados especiais. Um deles era o empresário José Carlos Bumlai, um dos melhores amigos de Lula e então conselheiro da empreiteira Constran. Ao lado de Bum­lai estava Fábio Pavan, lobista da Constran em Brasília – e, naquele momento, encarregado de conseguir contratos em Gana na área de energia e biocombustíveis. Pavan ocupava, em Brasília, o cargo que, duas décadas antes, nos governos de José Sarney e de Fernando Collor de Mello, pertencera a Bumlai: prestar – e cobrar – favores a políticos que tenham relação com a Constran. Esse tipo de relação promíscua alimenta há décadas a corrupção no mundo da política, e não apenas no Brasil. Não é fortuito que, no curso da operação Lava Jato, a Polícia Federal (PF) tenha descoberto evidências de que a Constran também participara do esquema de corrupção na Petrobras liderado por Paulo Roberto Costa, ex-di­retor da Petrobras, e Alberto Youssef, um dos principais doleiros do país. E que contribuíra para campanhas políticas em 2010. A Constran nega as acusações.
Bumlai é desconhecido fora da política, mas dentro dela é uma estrela. Tinha livre acesso ao Palácio do Planalto e oferecia churrascos ao amigo Lula. Também filtrava nomeações políticas para os maiores cargos da República, como diretorias na Petrobras. “Estive com Bumlai duas vezes, pedindo ajuda para ser diretor. Era um cara muito forte no PT”, disse o lobista João Augusto Henriques, quase nomeado diretor internacional da Petrobras em 2008, por indicação do PMDB. Bumlai já foi acusado de usar a influência de Lula em favor de negócios particulares. E não só particulares. Antes que o tesoureiro petista Delúbio Soares tombasse no caso do mensalão, Bumlai mantinha frequentes contatos com ele, segundo extratos telefônicos da CPI que investigou o caso. Na Operação Vampiro, em que a Polícia Federal investigou fraudes em licitações no Ministério da Saúde, ainda no começo do governo Lula, o nome de Bumlai apareceu, em depoimentos e grampos telefônicos, como arrecadador de fundos para o PT, ao lado de Delúbio. No mais recente depoimento que prestou ao Ministério Público, o operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, fez acusações semelhantes. Bumlai sempre negou peremptoriamente qualquer atividade ilegal. Mas nunca negou a amizade com Lula.
 
BOAS RELAÇÕES O consultor Fábio Pavan, amigo de José Carlos Bumlai, próximo a Lula. Ele foi chamado para organizar uma reunião entre companhias de petróleo de Gana e do Reino Unido com representantes da Petrobras (Foto: Marcos Serra/Esp. CB/D.A Press)
Na visita a Acra, Lula deixou claro que estava ali para tratar de um tema central: energia. Logo na chegada a Gana, criticou a indústria do petróleo e defendeu investimentos em biocombustíveis no país, com a ajuda do Brasil. Pouco depois, Fábio Pavan, que se apresentava como “diretor de desenvolvimento” da Constran, comemorou publicamente uma parceria com uma empresa local, a Northern Sugar Resources, para produzir etanol. A Constran entrava com a usina, a Northern com a cana, e o BNDES com o dinheiro para a empreitada. Pavan disse que o investimento total seria de US$ 306 milhões, dos quais US$ 260 milhões iriam do BNDES para a Northern. “É um projeto vencedor”, disse Pavan. Acrescentou que se tratava do primeiro empréstimo público concedido pelo Brasil a Gana. Um ano mais tarde, a Constran anunciava a construção de duas hidrelétricas, além da usina de etanol. Os três empreendimentos juntos deveriam somar US$ 850 milhões e ter, claro, financiamento do BNDES. Em 2009, Pavan afirmou que “Gana tem a melhor porta de entrada da África”, por causa das estabilidades política e econômica, além do “baixo nível de corrupção”. “O Brasil estava dormindo e acordou”, disse o embaixador de Gana no Brasil, Samuel Dadey.
Fábio Pavan (Foto: reprodução)
Fazer negócios na África, como sabem homens como Bumlai ou Pavan, não é nada fácil. A burocracia e a corrupção são obstáculos insuperáveis para quase todos que se aventuram por lá. Apesar das declarações triunfais de Pavan, os negócios da Constran em Gana deram errado. A Odebrecht tomou o lugar da Constran. Pavan prosseguiu em seu safári. Para fazer dinheiro em Gana, correu à Petrobras. Em outubro de 2011, segundo documentos obtidos por ÉPOCA, Pavan, ao lado do ganense Dadey, já ex-embaixador, marcou uma reunião dos diretores da empresa britânica Minexco (leia o e-mail acima) com o então diretor internacional da Petrobras, Jorge Zelada, indicado pelo PMDB. A Minexco, em parceria com a petroleira estatal de Gana, queria que a Petrobras virasse sócia na exploração do campo de Tano, no litoral ganense.
Para chegar até Zelada, Pavan e os executivos da Minexco tiveram de passar pelo crivo do lobista João Augusto Henriques, aquele que esteve com Bumlai e, como revelou ÉPOCA no ano passado, era o intermediário para qualquer negócio na área internacional da Petrobras. Marcou-se um encontro no escritório de João Augusto no Rio. João Augusto desistiu na undécima hora, segundo os envolvidos. Num lance comum nessas aventuras subterrâneas, João Augusto aproximou-se do ex-embaixador Dadey e se livrou de Pavan, o intermediário concorrente.
Mesmo com a astúcia do lobista João Augusto, a operação da Petrobras com Gana foi barrada na diretoria da estatal. Em 2011, anos depois da visita a Gana, havia na Petrobras apenas o eco dos discursos triunfalistas de Lula. A empresa, segundo documentos internos obtidos por ÉPOCA, investira bilhões de dólares em seis países africanos. As operações eram promissoras, em especial na Nigéria, mas não produziam dinheiro suficiente para que aventureiros como Pavan ou João Augusto laçassem novos negócios no continente. O caixa da Petrobras começara a secar. Eram negócios demais, seja nas refinarias de Paulo Roberto Costa, seja nas compras e vendas da turma do PMDB, liderada por João Augusto. A política de vender combustível barato ao brasileiro, tendo de importá-lo cada vez mais caro, também contribuía para o sumiço de bons negócios.
A frustração com a operação Gana talvez tenha levado João Augusto, o caçador da Petrobras na África entre 2008 e 2012, a lembrar melhores temporadas. Uma das caçadas de João Augusto aconteceu em 2009, na Namíbia. Ali, segundo disse a ÉPOCA, foi uma caçada a dois: PT e PMDB. O grupo inglês Chariot, que detinha direitos de exploração num campo offshore na Namíbia, em sociedade com a British Petroleum, estava em busca da experiência da Petrobras para extrair petróleo de águas profundas. Os ingleses vieram ao Brasil. Não sabiam em que porta bater. E bateram, segundo João Augusto, na porta do sindicalista Armando Tripodi, do PT, então chefe de gabinete de José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras.
“Na Namíbia, o assunto veio pelo chefe de gabinete do Gabrielli, o Armando. O grupo deles (dos empresários ingleses e do PT) queria vender poços na Namíbia por US$ 150 milhões”, disse João Augusto. Ele queria dizer que essa turma esperava que a Petrobras entrasse de sócia na operação, mas, para isso, se comprometesse a pagar adiantado o valor a que teria direito quando – ou se – o petróleo fosse encontrado. João Augusto conta que propôs uma alternativa mais sensata, que poderia passar pelo Conselho de Administração. “Vamos vender pelo que o negócio vale hoje e, se tiver óleo, pagam-se os US$ 150 milhões.” Exatamente o tipo de raciocínio que a Petrobras, segundo ele, deveria ter aplicado na polêmica compra da refinaria de Pasadena, em 2006. “Não sou vestal. Gosto de dinheiro. Mas nunca faria uma sacanagem como a que fizeram em Pasadena”, disse João Augusto.
A proposta prosperou, segundo ele. João Augusto firmou um contrato com a Chariot e recebeu uma parte pela intermediação. Em maio de 2009, a Petrobras anunciou a compra de 50% do bloco na Namíbia do grupo Chariot, por US$ 16 milhões. Se a operação comercial desse certo, a Petrobras pagaria um “bônus de produção” de 4,75% da parcela produzida – ou US$ 118 milhões. “Eu tinha um sucesso, um percentual. Se Namíbia desse óleo, eu estava rico”, disse João Augusto. Só ele, ou a turma do sindicalista Armando Tripodi também? “Não sei dizer. Cuido apenas do meu dinheiro. Mas quebramos a cara. Deu seco. Acontece muito.” A operação de perfuração custou US$ 86 milhões. O projeto foi abandonado.
 
NÃO JORROU O lobista João Augusto. No negócio que fechou na Namíbia, a Petrobras perdeu dinheiro. De acordo com o relatório, deu “seco” (Foto: reprodução)
Depois de tantas caçadas frustradas, a Petrobras resolveu reunir seus ativos na África e buscar um sócio disposto a investir nas operações. A ideia era fundir todas numa operação conhecida como Petroáfrica. Como antecipou ÉPOCA em abril do ano passado, o sócio escolhido foi o grupo BTG Pactual, do banqueiro André Esteves. Para conseguir fechar o negócio, o BTG contratou vários conselheiros, entre eles o lobista Hamylton Padilha – outro dos grandes caçadores da Petrobras, ao lado de João Augusto e Fábio Pavan. Bons caçadores atuam juntos. Segundo João Augusto, Padilha foi parceiro dele no lobby para que a Petrobras contratasse um navio-sonda da Vantage Drilling, por US$ 1,6 bilhão, em 2009. O negócio, segundo João Augusto, rendeu US$ 10 milhões em comissão – parte disso paga, diz ele, a deputados do PMDB. A operação Petroáfrica deu certo. Em junho do ano passado, a Petrobras se uniu ao BTG, numa nova subsidiária, não com todos, mas apenas alguns ativos, sobretudo na Nigéria. O BTG pagou US$ 1,5 bilhão por metade das operações. Técnicos da estatal ouvidos por ÉPOCA consideraram o valor baixo, levando em consideração o que a empresa já investira e quanto ela ainda poderia ter de retorno. Mesmo que o valor da operação possa ser questionado, já dá retorno à Petrobras e ao BTG. Documentos do BTG afirmam que o preço foi compatível com valores de mercado. Procurado, o BTG não se manifestou.
Fábio Pavan confirma que esteve com Bumlai e Lula na viagem a Gana. “Estava lá cuidando dos projetos da Constran, quando soube que o presidente Lula iria ao país para inaugurar o escritório da Embrapa. Decidi ficar e participar do evento. Bum­lai também foi”, diz. Procurado para falar sobre o relacionamento entre Lula e Bumlai, o Instituto Lula não respondeu até o fechamento desta edição. Pavan confirma ainda que, em 2011, Samuel Dadey, ex-embaixador de Gana no Brasil, o procurou para que articulasse uma reunião de representantes da GNPC, a estatal do petróleo de Gana, e da britânica Minexco com dirigentes da Petrobras. “Procurei alguns amigos que tinham relação com a Petrobras, mas a reunião acabou não ocorrendo”, diz. “O que me deixou bastante aborrecido.” A UTC Engenharia, controladora da Constran, informou que comprou a empresa em janeiro de 2010 e passou a administrá-la apenas em fevereiro daquele ano. Nesse perío­do, informou a assessoria da UTC, a Constran não fez negócios na África. A Petrobras informou que não comentaria o assunto. O gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, Armando Tripodi, ex-chefe de gabinete de Gabrielli, não foi localizado. De acordo com documentos do BTG Pactual, todas as empresas contratadas para auxiliar o banco na África, inclusive a de Padilha, eram obrigadas a assinar uma cláusula compatível com as normas internacionais anticorrupção. ÉPOCA foi à caça dos empresários Bumlai e Padilha, mas não os localizou.
 
LUCRO Navio-plataforma no campo de Agbami, na Nigéria, e documento da Petrobras quantificando as reservas no local. Finalmente um negócio que deu retorno à Petrobras e a seu sócio, o banco BTG (Foto: divulgação)
Fonte: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/04/os-lobistas-e-os-negocios-da-bpetrobras-na-africab.html

Corrupção: Amigo íntimo de Lula é peça-chave do petrolão

Bumlai, amigo íntimo do presidente Lula, pecuarista e lobista. (Cristiano Mariz/VEJA)
por Rodrigo Rangel e Adriano Ceolin

Um dos grandes pecuaristas do país, José Carlos Bumlai conta que visualizou em sonho sua aproximação com Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele era apenas aspirante à Presidência. Com a ajuda de um amigo comum, Bumlai conheceu o petista e o sonho se realizou. O pecuarista tornou-se íntimo de Lula. O sonho embutia uma profecia que ele só confidenciou a poucos: a aproximação renderia excelentes resultados para ambos. Assim foi. Lula chegou ao Planalto, e Bumlai, bom de negócios, bem-sucedido e rico, tornou-se fiel seguidor do presidente, resolvedor de problemas de toda espécie e, claro, receptador de dividendos que uma ligação tão estreita com o poder sempre proporciona. No governo, só duas pessoas entravam no gabinete presidencial sem bater na porta. Bumlai era uma delas. A outra, Marisa Letícia, mulher de Lula.

Desde 2005, sabia-se em Brasília que Bumlai também tinha delegação para tratar de interesses que envolvessem a Petrobras. Foi ele, por exemplo, um dos responsáveis por chancelar o nome do hoje notório Nestor Cerveró, um desconhecido funcionário da estatal, para o posto de diretor internacional da empresa. Em sua missão de conjugar interesses públicos e privados, Bumlai tinha seus parceiros diletos, aos quais dedicava atenção especial. Não demorou para que começassem a chegar ao governo queixas de empresários descontentes com “privilégios incompreensíveis” concedidos aos amigos do amigo do presidente.

Uma das reclamações mais frequentes envolvia justamente a Petrobras e uma empreiteira pouco conhecida até então, a UTC, que de repente passou a assinar contratos milionários com a estatal, ao mesmo tempo em que surgia como uma grande doadora de campanhas, principalmente as do PT. Gigantes da construção civil apontavam Bumlai como responsável pelos “privilégios” que a UTC estava recebendo da Petrobras. Hoje, a escalada dos negócios da UTC é uma peça importante da Operação Lava-Jato, que está desvendando o ultrajante esquema de corrupção montado no coração da estatal para abastecer as contas bancárias de políticos e partidos. A cada depoimento, a cada busca, a cada prova que se encontra, aos poucos as peças vão se encaixando. A última revelação pode ser a chave do quebra-cabeça. Bumlai, o amigo íntimo do ex-presidente que tinha entrada livre ao Palácio do Planalto, está envolvido até o pescoço no escândalo de corrupção montado na Petrobras durante o governo petista.
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(Fonte: Veja)

Mar de lama: Escândalo ronda Belo Monte

por Lúcio Flávio Pinto, para seu blog
A matéria de capa de Veja desta semana é sobre o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo “tão íntimo de Lula que tinha passe livre no [Palácio do] Planalto”, a sede da presidência da república. Rico, o empresário “até hoje resolve os mais diversos problemas do ex-presidente e de sua família. Poderoso, ele agora também é investigado no escândalo da Petrobrás”.
No meio da matéria, em apenas seis linhas, a revista faz uma citação grave. Diz que Bumlai “foi encarregado de missões complexas – a montagem do consórcio de empresas que construiriam a usina de Belo Monte, uma obra orçada em 25 bilhões de reais, foi trabalho dele. Cumpriu-as com destreza”.
E nada mais disse a revista.
A obra, a maior da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, já está em R$ 30 bilhões. Deve encarecer ainda mais. O consórcio construtor da hidrelétrica do rio Xingu, no Pará, é controlado pela Andrade Gutierrez (18% do capital), Odebrecht e Camargo Corrêa (16% cada uma), Queiroz Galvão e OAS (11,5%), Conter e Galvão (10%).
Ou seja: as maiores empreiteiras nacionais, todas já acusadas no curso da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, amparada pela justiça, ou ao menos referidas. Sendo que Belo Monte é obra de porte muito maior do que a das refinarias da Petrobrás.
Veja devia ter apurado mais e melhor uma informação tão grave antes de divulgá-la – ou o tratamento adequado virá na próxima edição da revista?

Juca: Handebol masculino brasileiro e a dura fronteira para o sucesso

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Foto: blog do Juca Kfouri

A Croácia, que já foi campeã mundial e bi olímpica, acaba de vencer o Brasil no mundial de handebol, no Catar: 26 a 25!
Depois de vencer o primeiro tempo por dois gols, os brasileiros falharam no fim e não passaram à fronteira para ficar entre as oito melhores seleções do mundo.
É duro mesmo ultrapassar a linha tênue que separa a vitória da derrota entre gigantes.
Seja como for, depois que o handebol feminino chegou ao título mundial, fica a esperança realista de os rapazes também fazerem bonito na Rio-16.
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Fonte: Blog do Juca

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

FCPTN: O cachê sobrevive

por Lúcio Flávio Pinto, para seu blog
A Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves [FCPTN]* não existe mais. Foi engolida pela Fundação Cultural do Pará na reforma administrativa promovida pelo governador Simão Jatene para o seu terceiro mandato. Graças a uma errata, porém, a antiga fundação ainda sobreviveu na edição de ontem do Diário Oficial do Estado.
Foi para prorrogar, por mais três meses, o prazo de vigência de oito convênios, assinados ainda pelo compositor e cantor Nilson Chaves, como presidente da “Tancredo Neves”, no valor de nada menos do que 1,1 milhão de reais, que não foram pagos no exercício de 2014 e ficarão para serem quitados neste ano.
O maior desses convênios, no valor de 231 mil reais, é com a Associação de Pais e Filhos (não diz de onde ou de quem). Há outro, de R$ 185 mil, com a Associação Amazônica Evangélica, e de R$ 154 mil com a Associação dos Pescadores de Vigia, que são os maiores.
Há poucas informações até sobre os beneficiados, como a Associação do Bairro Novo Horizonte, sem que se saiba onde ela se localiza porque não é indicado o endereço de nenhum dos conveniados. Muito menos o objetivo dos convênios, que têm origem política e destinação que não é suscetível de verificação pública.
A fundação que acabou transmitirá esse acervo à fundação que foi criada agora?
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*Grifo do Além da Frase

Cid Gomes no MEC: uma escolha coerente para aprofundar a contrarreforma da educação brasileira

Escolha que demonstra o ódio de Dilma pela educação. Charge: Clayton.
por *Roberto Leher

Os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff romperam com o projeto de educação do PT dos anos 1980 e 1990, elaborado no contexto das lutas do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, em especial na Constituinte e na LDB, nas quais sobressaiu a liderança de Florestan Fernandes, e no período de elaboração do Plano Nacional de Educação dos Congressos Nacionais de Educação (1996-1997): por isso, jamais admitiram considerar o Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira elaborado pelos trabalhadores da educação, entidades acadêmicas, estudantes, reunidos no referido Fórum.
A opção destes governos, por suas alianças de classes, foi subordinar a educação pública aos anseios do capital, por meio de parcerias público-privadas, operacionalizadas pela expansão do FIES e pela criação de um programa de isenções fiscais para o setor mercantil (ProUni), possibilitando o crescente controle da educação privada pelo setor financeiro, pela incorporação da totalidade da agenda educacional dos setores dominantes (Todos pela Educação) nas diretrizes oficiais para educação básica (Plano de Desenvolvimento da Educação, 2007; Plano Nacional de Educação, 2014) e pela admissão de que cabe aos patrões conceber a educação profissional da classe trabalhadora (Pronatec).
O PT, após 2003, parece ter assimilado a nova agenda sem maiores questionamentos: os seus ministros a implementaram de modo diligente. Não haverá descontinuidade na política com o afastamento do PT do comando do MEC, mas haverá mudanças. O novo ministro aponta um aprofundamento da contrarreforma e, pelo retrospecto de seus mandatos como governador, um recrudescimento do confronto do governo com os trabalhadores da educação básica e superior.
Cid Gomes e as universidades estaduais: uma relação de confronto
A trajetória do novo ministro é afim ao projeto em curso de expandir a oferta privada, com recursos estatais, e de refuncionalizar as universidades como organizações de serviços e ensino. A sua relação com as universidades estaduais do Ceará foi hostil e rude, manifestando disposição de federalizá-las (1) e mesmo de fechar o prestigioso curso de medicina da UECE, provavelmente por ser muito custoso (2). Mesmo diante da enorme falta de docentes, mais de 800 nas três universidades estaduais, procrastinou a realização de novos concursos (optando por deletérios contratos temporários e terceirizações) até o final de seu segundo mandato.
Célebre frase do ex governador Cid, quando da última greve da educação no Ceará.
Uma breve cronologia das lutas permite magnificar a intransigência e a ausência de prioridade à educação no governo de Cid Gomes: os sindicatos protocolaram a pauta em fevereiro de 2011, realizaram diversos atos, mas o governador somente recebeu as entidades e os reitores em novembro de 2012. A intransigência se manteve. No lugar de concursos, Cid autorizou apenas a contratação de professores substitutos que recebem menos da metade dos efetivos. Em outubro de 2013, objetivando acelerar a resolução dos problemas, os docentes deflagraram uma greve que se prolongou até janeiro de 2014. Os docentes suspenderam a greve a partir do compromisso de que o governo negociaria com a categoria. Novamente, as principais reivindicações não foram negociadas e, em setembro de 2014, a greve foi retomada. A gestão Cid Gomes foi encerrada sem que o governador tivesse negociado com os docentes que, após 4 meses marcados pela ausência de diálogo, no início de janeiro de 2015 ainda se encontravam em greve para impedir o total sucateamento das estaduais.
Ao justificar a sua recusa em autorizar novos concursos, o governador argumentou que os docentes ministram poucas aulas, propondo que a carga-horária em sala de aula deveria corresponder a 52% da jornada de trabalho, aproximadamente 21 horas-aula, o que ele chamou de “chão de sala de aula”, sem considerar nem mesmo o tempo para planejamento das aulas, o que inviabiliza as orientações, a pesquisa e a extensão.
Embora tenha havido crescimento nominal dos recursos para as três estaduais, houve decréscimo em termos da participação do orçamento das universidades em relação ao orçamento total: em 2007, os gastos das estaduais correspondiam a apenas 1,54% do orçamento; em 2012, o percentual foi reduzido para minguados 1,46%. Desse modo, os gastos ficaram muito aquém da expansão de vagas e foram destinados, especialmente, aos contratos temporários (os gastos nesta rubrica cresceram, entre 2007 e 2012, 169,63%) e para as terceirizações do pessoal (2007-2012: +1.643%) (3).
A consequência prática dessas medidas foi o favorecimento do setor empresarial, que seguiu expandindo vorazmente no estado. Com efeito, no Ceará, as matrículas entre 2000-2010 cresceram 114%, sendo que o setor privado teve expansão de 245% e o público de 45%. No Ceará, o setor mercantil foi turbinado pelo FIES e o PROUNI, que, entre 2010 e 2013, ampliou em 358% os beneficiários dos subsídios públicos para o setor mercantil. A grande expansão se deu no FIES que, no período, cresceu 559%, enquanto o PROUNI cresceu 80% (4), ampliando de modo impressionante os estudantes endividados. A expansão do setor mercantil conheceu um período de ouro nas gestões Lúcio Alcântara, PSDB (2003-2007) e Cid Gomes (2007-2014).
Educação básica
A despeito de que o governador não tenha sido um membro orgânico da criação do lobby empresarial, a exemplo de Fernando Haddad e de José Henrique Paim, foi em sua gestão na prefeitura de Sobral e, depois, no governo do Ceará, que uma das mais importantes medidas da agenda empresarial foi testada: o Programa Alfabetização na Idade Certa, posteriormente incorporada pelo MEC como política nacional no Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC. Com efeito, o governador assinou em 24 de maio de 2007 adesão ao programa Compromisso Todos pela Educação e, desde então, aplicou diligentemente a agenda empresarial, sendo reconhecido pelos donos do dinheiro e do poder como um importante protagonista da reforma empresarial da educação na região Nordeste, no caso, do ensino fundamental.
Desse modo, os setores dominantes lograram difundir uma nova concepção de alfabetização funcional ao trabalho simples, restrita ao velho paradigma das primeiras letras referenciado na decodificação de letras, sílabas e palavras, desvinculadas da semântica, do uso social da escrita e da leitura, situação que explica, em grande parte, a existência de milhões de crianças e jovens que, a despeito de serem considerados alfabetizados, não são capazes de utilizar criativamente a escrita como uma dimensão da comunicação e do diálogo.
O capital, nesse momento, almeja estender essa concepção instrumental e minimalista para todo ensino médio. Após ter hegemonizado a concepção de ensino fundamental, o Todos pela Educação vem orientando seus publicistas para difundir a necessidade da reforma do ensino médio, tido como muito abrangente e pouco focado nas “competências” instrumentais de português e matemática. Para isso, os seus funcionários vêm defendendo a necessidade de reformar o currículo do ensino médio. Argumentam que, no Brasil, ciência, cultura, arte, conhecimentos histórico-sociais são um luxo anacrônico. Não surpreende que, em sua primeira declaração como ministro da Educação, Cid Gomes tenha explicitado que essa reforma do ensino médio será a sua prioridade, meta reafirmada por Dilma Rousseff em seu discurso de posse.
A sua nomeação, na cota pessoal de Dilma, anuncia também o recrudescimento das ações contra os docentes que, em especial, desde 2011, vêm promovendo cada vez mais lutas em prol de uma carreira digna. Ao lado dos governadores de RS, MS, SC e PR, em 2008 patrocinou uma ação no STF contra a lei do piso salarial (Lei 11.738/08). O magro piso foi conquistado no estado após uma dura greve de 64 dias, em 2011, a exemplo da conquista do (reduzido, apenas 1/3 da jornada) tempo de preparação de aulas, uma vitória dos trabalhadores da educação pois, na ocasião, o governador sustentou, ao patrocinar a ADIN contra a lei do piso, que o docente deveria permanecer 40 h em aula (5). Diante desta áspera greve, Cid Gomes afirmou: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado” (6). Na ocasião, um docente graduado, em regime de 40 h, recebia um vencimento de R$ 1,3 mil.
O retrospecto de seu governo indica que a educação será a “prioridade das prioridades” de forma sui generis: o governo tucano de Lucio Alcântara (cabe grifar, tucano!) destinou para a função educação 28,25% do total do orçamento. Cid Gomes, em 2012, destinou apenas 18,06% (Anexo II, RREO, LRF), queda que pode ser magnificada também pelo percentual do PIB do Ceará destinado à educação : em 2007, 3,93%, em 2012, 2,6% (IPCE, Anexo II, RREO e balanço geral).
As suas prioridades foram outras. Nem todas as atividades públicas deveriam ser caritativas, praticadas “em nome do amor”. Em 2007, fretou um jatinho por R$ 340 mil e levou a família para passear na Europa, hospedando-a nos mais caros hotéis, uma conta de R$ 35 mil (7). Em 2010 foi denunciado pela “farra do caviar”. Trata-se de um contrato de um buffet por R$ 3,4 milhões para servir a residência e o palácio de governo com caviar, escargots etc. (8).
Sentidos da política educacional em curso
O fato de o novo ministro não ter sequer mencionado a universidade em sua primeira entrevista – a despeito do peso relativo das universidades federais para o MEC – é uma demonstração de organicidade e coerência com as atuais políticas educacionais e com o aprofundamento da agenda do Todos pela Educação. Afinal, um ensino médio instrumental, focalizado nas ditas competências mínimas, expressa um projeto educacional em que o conceito de universidade pública é uma ideia fora do lugar. As políticas atuais, dirigidas pelo empresariado, têm como pressuposto que o setor produtivo, ou melhor, o mercado, não demanda força de trabalho complexa e, por isso, o nexo lógico é o PRONATEC e seus cursos de curta duração, instrumentais, destinados a suprir a força de trabalho simples e a socializar, ideologicamente, o exército industrial de reserva. A nomeação de Kátia Abreu da CNA para a pasta da agricultura e de Armando Monteiro da CNI para o ministério do Desenvolvimento robustecem a presença do Sistema S na educação profissional brasileira, respectivamente por meio do PRONACAMPO e do referido PRONATEC.
Desse modo, o desprestígio das universidades federais, expresso por sua invisibilidade na campanha eleitoral – Dilma Rousseff nada disse sobre a importância das mesmas nos debates e entrevistas, a exemplo de Aécio Neves –, é congruente com a política econômica em prol do setor bancário, das finanças, do extrativismo e das commodities em geral. Cabe destacar a pertinência dessas orientações com as políticas de Ciência e Tecnologia em curso. Não é casual que o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rabelo, tenha sido um dos líderes da aprovação do novo código florestal brasileiro, confrontando as entidades científicas e os movimentos sociais. As suas críticas aos relatórios do órgão da ONU Painel Intergovernamental para a Mudança Climática – IPCC, na sigla em inglês –, ecoando a tese de que o aquecimento global é uma “controvérsia”, nos mesmos termos dos cientistas financiados pelas corporações petrolíferas e da indústria automobilística, igualmente merecem destaque, pois congruentes com a política extrativista e de fortalecimento da economia baseada em commodities.
Todos esses setores (financeiros, commodities, serviços) não demandam universidades capazes de produzir conhecimento novo. Após um curto período de relativa expansão de recursos (2007-2012), muitas universidades federais voltaram ao cotidiano dos anos 1990: contas de energia e telefonia atrasadas, terceirizações toscas, que sequer são custeadas até o final do ano, interrompendo serviços importantes, e visível decadência das instalações físicas, que já não pode ser edulcorada por argumentos de que, no futuro, tudo estará bem.
Se a pesquisa acadêmica, direcionada para os problemas lógicos e epistemológicos do conhecimento, não tem lugar na agenda, nem tampouco a ciência e tecnologia comprometidas com os problemas atuais e futuros dos povos, o mesmo não é verdade em relação à prestação de serviços. É cristalina a orientação da presidenta Dilma. Em seu discurso de posse, a missão da universidade é uma só: servir o setor produtivo a partir de parcerias. Fomentando o mercado educacional nos países centrais, manterá a custosa prioridade ao programa Ciência sem Fronteiras, ainda que a quase totalidade dos estudantes tenha uma muito breve interação com essas universidades, em geral duas disciplinas e pouca ou nula inserção na pesquisa. Os recursos destinados para o Programa originalmente seriam custeados meio-a-meio com o setor empresarial, que, entretanto, não demonstrou interesse. Assim, os recursos que jorram para adquirir serviços educacionais dentro e fora do país são justamente os que faltam para melhor estruturar a universidade brasileira.
Em resumo, a presidenta mostrou coerência com o seu projeto e com a sua aliança de classes. Contrariando expectativas pueris, optou por um ministro que já demonstrou que o seu modus operandi para enfrentar os docentes é rude e sabe enxugar o orçamento educacional. O novo ministro muito dificilmente irá se contrapor ao projeto em curso que aprofunda a adaptação das universidades ao modelo da educação terciária minimalista, nos moldes de Bolonha e dos community colleges. O teor ideológico da educação foi magnificamente sintetizado pela presidenta: “Brasil, Pátria Educadora”. O dever de assegurar a educação é difuso, diluído no suposto patriotismo, a despeito das classes sociais, encaminhado pelos “valores da pátria”, um discurso que orgulharia o Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado Novo e os formuladores da educação e moral e cívica dos anos de Chumbo.
Desafios para a defesa da educação pública
Diante do novo cenário, os encaminhamentos do I Encontro Nacional de Educação (2012) terão de ser ajustados. Será temerário adiar uma nova convocação nacional para 2016, quando a contrarreforma poderá ter avançado de modo profundo sobre a educação pública unitária. Em 2015, acontecerão diversos encontros que poderão servir de emolumento para que a frente em defesa da educação pública possa ser ampliada, como o II Encontro Nacional de Educadores da Reforma Agrária – ENERA. De fato, diversos setores sindicais e acadêmicos têm manifestado disposição de retomar o diálogo com prol de uma frente capaz de empreender unidade de ação na defesa dos princípios que orientam a escola pública gratuita, universal, unitária e laica, mas tal processo não se dará de modo espontâneo e, por isso, a convocatória de um novo encontro, ainda mais aberto ao protagonismo de base, não pode ser adiada.
Estamos em contexto de aviso de incêndio, para utilizar a metáfora benjaminiana, e, por isso, as movimentações em prol da educação pública terão de ser ousadas, rápidas e efetivas, sob o risco de derrotas longas e duradouras. O histórico recente de greves da educação básica e superior e de lutas da juventude atesta que a disposição de luta está pulsando forte e, em 2015, as ruas poderão estar ocupadas por todos os que lutam por uma educação pública unitária.

RIO: Chega de ajuste e tarifaço

Com juventude e trabalhadores nas ruas, movimentos questionam os reajustes abusivos das passagens de barca, trem e ônibus

Rio - Milhares saem às ruas contra tarifaço. Foto: Luiza Azevedo

Para garantir o lucro dos empresários de ônibus, que financiam as campanhas eleitorais de políticos corruptos, Eduardo Paes (PMDB) aumentou o preço das passagens no Rio de R$ 3,00 para R$ 3,40. Da forma igual, o governador Pezão (PMDB) liberou o reajuste das Barcas e trens, o que gerou muita insatisfação na população.

Todos os dias enfrentamos um transporte precário, lotado e sem sem ar-condicionado, no calor de mais de 40º graus. A passagem aumenta e o serviço fica pior! 
Desde que assumiu, Paes já aumentou a passagem 38% a mais do que a inflação do período, mesmo contra as orientações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ), os quais apresentaram entendimento no final do ano passado, de que o preço das passagens não deveria exceder o valor de R$ 2,50.

Mas a população não está aceitando esse absurdo. Na última sexta-feira 3 mil pessoas saíram as ruas contra o aumento das tarifas para denunciar o assalto que é esse reajuste.


Estatizar os transportes para reduzir acidentes, a tarifa e aumentar empregos!

Todos os dias a população sente na pele a precarização dos transportes públicos! O mau-estado das composições, os trens lotados e os acidentes frequentes fazem parte da rotina da população que é obrigada a utilizar os serviços da Supervia. Os acidentes são cada vez mais comuns, o último deixou mais de 200 feridos. Mesmo a Supervia lucrando milhões se nega a cumprir uma resolução que determinava a instalação de um sistema automático de controle de trens em toda frota, o que poderia ter evitado o acidente. Isso só demonstra que a privatização do serviço não garantiu nenhuma melhoria no transporte.

A única forma de revertermos essa situação é lutando pela estatização do transporte público para termos tarifa zero e o sistema de transporte sob controle dos trabalhadores e usuários.


Nacionalizar a luta contra o aumento e os ajuste de Dilma-Levy

No país, prefeitos, governadores e a presidente Dilma tem jogado a conta da crise econômica nas costas dos trabalhadores e da juventude. O aumento das tarifas dos transportes, do preço dos alimentos, da tarifa de energia e a precarização dos serviços públicos são o "ajuste fiscal" de Dilma e Levy (Ministro da Fazenda), além disso, flexibilizam direitos como seguro desemprego, Auxílio doença e pensão por morte. Um verdadeiro ataque contra os trabalhadores para garantir o lucro dos banqueiros.

O ato contra o aumento das passagens é parte da luta da juventude contra o ajuste fiscal. É possível termos vitórias, mas para isso precisamos fortalecer as lutas em curso. A greve dos trabalhadores da Volks e as Iniciativas como a do DCE-Unirio de propor uma plenária dos DCEs e CAs/DAs do Rio para barrar o aumento e os ajustes são exemplos de como devemos enfrentar os ataques de governos e patrões. Somente massificando e nacionalizando os atos contra o aumento poderemos derrubar o tarifaço e o ajuste de Dilma-Levy.

Diante disso defendemos:

  • Contra o aumento das passagens de ônibus, trens e barcas!
  • Chega de caos e acidentes no transporte público! Pela estatização da Supervia! Pela estatização dos transportes públicos, sob controle dos trabalhadores e usuários, com tarifa-zero para toda população!
  • Derrotar o ajuste de Dilma-Levy.Contra a retirada de direitos.
  • Auditoria popular nas contas das empresas de transporte! Enquanto durar a auditoria redução para R$ 2,50! Suspender as isenções fiscais para a máfia do transporte!
  • Fim das restrições ao passe-livre secunda! Pelo direito ao passe-livre universitário! 
Fim da dupla-função nos ônibus! Todo apoio aos trabalhadores dos transportes 
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CONVITE:

Participe do nosso debate: "As lições das Jornadas de Junho na luta contra a tarifa e o ajuste"
Quinta-Feira, 22/01 às 18:00 - Av. Gomes Freire, 367, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

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