terça-feira, 5 de junho de 2012

O Tiamat da política brasileira

No desenho Caverna do Dragão, Tiamat (figura à esquerda) é um monstro de cinco cabeças, que de tão poderoso, amedronta até mesmo o maior vilão da história: o Vingador. 

Poderíamos facilmente compará-lo aos partidos que governam ou já governaram o Brasil: PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PTB, PV, PR, PCdoB, etc. 

Todos responsáveis pelo assalto aos cofres públicos, que gerou e gera o caos na saúde, na educação e na segurança! 

Certa vez um blogueiro petista, disse no twitter que se ele fosse a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT), já teria representado contra mim, devido ao conteúdo de minhas críticas ao vergonhoso, e segundo o MPF, ímprobo governo da petista.

O texto da jornalista Ana Célia Pinheiro, retirado de seu blog A Perereca da Vizinha, vem corroborar (confirmar) que Ana Júlia teria uma grande perda de tempo e gasto de honorários advocatícios, acaso seguisse o conselho de seu colega de partido. Como mostra tão bem a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará, quem merece ser julgada e condenada por roubar dinheiro público (cujo eufemismo é improbidade administrativa), é justamente ela, que tal qual seus antecessores, não modificou nada da sórdida estrutura de se administrar de costas ao povo e de frente para as mais abjetas maracutais, as mesmas que historicamente são as responsáveis pelo caos nos serviços públicos e condições de miséria em que vivem grande parte do povo paraense.

São os governos, que podem mudar até de nome demandatário ou de sigla; mas até hoje, a verdade é que fomos sempre governados pelas mesmas cobras criadas, ratazanas de terno e gravata, que usam maquiagem, fazem tratamento caros, cirurgias estéticas para parecerem menos nocisos ou bandidos, mas não passam de monstros. 

Não podem ser comparados a irmãos siameses, pois estão mais para um Tiamat!
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Do blog A Perereca da Vizinha:

Artigo: Tucanos e petistas viram reféns da “massa atrasada”, na disputa pelo troféu “ulha, ulha, ulha, tu fizeste também!”. É o "habeas patifaria" dos "lindinhos" da política brasileira.

Os “lindinhos” da política brasileira: parecidos até nas “traquinagens”.
Na semana passada, o Ministério Público do Pará ajuizou Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, contra a ex-governadora petista Ana Júlia Carepa.

As acusações são pesadas: envolvem até fraude documental na prestação de contas do “empréstimo 366”, como ficou conhecido.


E aqui a resposta da ex-governadora, que nega as acusações e diz que tudo não passa de “factoide” pré-eleitoral: http://anajuliacarepa13.blogspot.com.br/2012/06/mais-do-mesmo-resposta-as-novas.html .

O processo contra Ana Júlia provocou orgasmos múltiplos nos tucanos paraenses. Da mesma forma que também experimentam orgasmos múltiplos os petistas, a cada nova denúncia contra o governador tucano Simão Jatene.

E a verdade é que ninguém aguenta mais essa disputa.

Em momento algum, o PT e o PSDB aproveitam os erros do opositor para uma autocrítica metodológica.

Tampouco disputam pra ver quem é o mais ético, o mais decente.

Sintomaticamente, apenas apontam os erros alheios, como se dissessem: “ulha, ulha, ulha, tu fizeste também!”.

Felizes que nem pinto no lixo. Sem ao menos o pudor de disfarçar.

É como se buscassem no comportamento do opositor uma espécie de “habeas patifaria”: eu fiz, MAS, ele também fez. 

Pode ser a coisa mais lesiva, mais absurda, mais primária: tudo o que importa é que o outro também tenha metido o pé na jaca.

Feito uma régua torta, aplicável apenas aos desvãos da moralidade.

E seguem, assim, a nos envergonhar os tucanos e os petistas, os “lindinhos” da política brasileira.

A nós, sociedade, que os guindamos à vanguarda dessa luta para arrancar da miséria milhões de cidadãos. E até para fomentar no Brasil uma nova ética em relação à res publica.

Tão grave ou pior: o vale-tudo em que se meteram acabou por transformá-los em reféns da "massa atrasada".

Um dos exemplos mais recentes foi a blindagem do governador do Rio, Sérgio Cabral, do PMDB, na CPMI de Carlinhos Cachoeira.

Tucanos e petistas têm no fogo os governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz.

Mas não tiveram nem peito nem grandeza para articular forças no sentido da convocação de Sérgio Cabral, um dos governantes mais enrolados com aquele contraventor.

Certamente, e como sempre, um deve ter se achado mais “esperto” do que o outro, eis que é a isto que hoje se resumem as ações do PT e do PSDB: ser o mais “esperto”, para detonar o outro. E manter o poder só para evitar que o outro o conquiste.

É por isso que se submetem a todos os caprichos do PMDB, essa noivinha tão serelepe, que, se puder, trai o noivo até com o padre, na véspera do casório.

O PMDB joga solto, lá e cá. Faz o que lhe dá na cabeça, não presta contas e nem sequer é pressionado nesse sentido – muito pelo contrário.

Ao fim e ao cabo, é o PMDB quem manda no jogo, enquanto os supostos comandantes da “massa atrasada” dançam no ritmo imposto por ela.

A disputa entre tucanos e petistas pelo troféu “ulha, ulha, ulha, tu fizeste também!” traz enormes malefícios à coisa pública.

Há dois exemplos recentes (e impressionantes) aqui mesmo no Pará.

O primeiro é a ameaça de destruição do Arquivo Público, com o seu acervo documental único, de valor inestimável, portanto, para o Pará e a Amazônia.

Uma funcionária do Arquivo Público denunciou, nas redes sociais, a ocorrência de um curto-circuito, no último dia 18, coisa que a Secult nega que tenha existido.

Devido à repercussão do fato, tucanos e petistas passaram a trocar acusações, a tentar, como sempre, responsabilizar uns aos outros pela precariedade da segurança daquele acervo.

Devem pensar que somos lesos; que não percebemos que se alguma coisa tivesse sido feita, quer no governo de Ana Júlia, quer no governo de Simão Jatene, a situação do Arquivo não teria chegado ao ponto que chegou.

E enquanto se estapeiam para empurrar o filho enjeitado no colo do outro,  segue aquele acervo sob a ameaça de ser consumido pelas chamas.

Em momento algum, passa por suas cabeças amesquinhadas a possibilidade de união por uma causa tão nobre: salvar o Arquivo Público, no qual pulsa a própria alma do povo do Pará.

No entanto, se fossem capazes de se unir ao menos em torno disso, talvez  conseguíssemos levantar dinheiro em todo canto – governos estadual e federal, bancos, empresas – para evitar um desastre iminente, de prejuízos incalculáveis até para as futuras gerações.

Outro exemplo da nocividade dessa disputa é a relação de tucanos e petistas com a Delta Construções, apontada pela Polícia Federal como o braço financeiro da organização criminosa de Carlinhos Cachoeira.

A Delta opera no Pará pelo menos desde 2006, o último ano do primeiro governo de Simão Jatene.

Naquele ano, ela levou dos cofres públicos estaduais, segundo o antigo portal “Transparência Pará”, pelo menos R$ 3,5 milhões.

Foi, porém, no governo petista que ela bamburrou, com ganhos e contratos que ultrapassaram R$ 200 milhões.

E no novo governo de Jatene, quando se imaginava que ela seria corrida do Pará, em virtude das críticas que recebeu durante a campanha eleitoral, o impossível aconteceu: a Delta ganhou contratos com o Sistema de Segurança, Casa Militar e Defensoria Pública, que, por força de aditamentos, já alcançam R$ 26,8 milhões.

E que poderiam alcançar até R$ 80 milhões anuais, como previa o limite para a locação de veículos da Delta ao Sistema de Segurança Pública,  no Pregão 003/2011/Segup, não fosse a chiadeira nas redes sociais, a denúncia de um cidadão do Amapá ao Ministério Público Estadual e a revelação da ligação dela a Carlinhos Cachoeira.

É cristalino que tucanos e petistas estuporaram a boca do balão em suas relações com a Delta Construções: há pelo menos dez anos, pipocam em vários estados e municípios acusações cabeludas contra essa empresa - superfaturamento e fraudes em licitações, por exemplo.

E mesmo agora, com a profusão de indícios de que ela até integra uma organização criminosa (vejam só!), os contratos são mantidos.

Nada de suspensão contratual, como já ocorreu em vários estados e municípios. Nem mesmo o anúncio de um pente-fino pela controladoria estadual e pelo tribunal de contas, como acontece nos contratos da Delta em todo o Brasil.

Novamente, tudo o que importa é que o outro também está enrolado até o pescoço nessa transação tenebrosa.

Então, vá lá saber quem é o mais obsceno em toda essa história.

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As declarações do ex-ministro dos Transportes, Luiz Pagot, a revista Isto É desta semana, apenas reforçam tudo o que escrevi acima, na noite de sexta-feira.

Novamente, os “lindinhos” estão cobertos de lama, emparedados pela “massa atrasada”.

É bem feito por não terem usado a tão decantada “esperteza” para fazerem uma reforma política digna desse nome, que acabasse com essa patifaria do caixa dois.

É bem feito por não terem confiado na sociedade que os sustenta politicamente, para pressionar esse Congresso prostituído.

É bem feito porque, na ânsia de apenas destruir uns aos outros, estão é a se tornar cada vez mais parecidos com a “massa atrasada”.

Bem feito! Mas talvez assim, vendo arder algumas de suas principais lideranças, resolvam tomar aquilo que há muito tempo necessitam: uma bela dose de Semancol.

É isso aí.

Duciomar: inimigo da saúde, carrasco do povo de Belém

Duciomar é inimigo da vida. Têm mais de 12 denúncias do Ministério Público por irregularidades em sua catastrófica administração, mas a justiça pouco se importa com os fatos e com a verdade exposta nas estatísticas e noticiários. 

As instituições do país estão aprodecidas. Prova disso são encadeamentos entre os casos Cachoeira - Mensalão - Lula - Gilmar Mendes - STF.

O Judiciário, como o Congresso Nacional, está enfiado "até o último fio de cabelo" na lama da corrupção que drena os recursos do país para a manutenção dos privilégios de uma meia dúzia de assaltantes dos cofres públicos.

Em Belém e no Pará não é diferente: executivos, legislativos e judiciário padecem do mesmo câncer. Os interesses privados prevalecem sobre o público. Aqui no Pará, também temos nossos Cachoeiras, Lulas e Mendes.

Está provado porque as pessoas morrem nos prontos socorros. Está claro porque faltam equipamentos e novos leitos. Todos sabemos onde foi parar os recursos que deveriam estar salvando vidas e melhorando os salários dos servidores públicos: o MPF denuncia mais uma vez o criminoso que governa a capital paraense. Duciomar é responsável direto por cada pessoa que falece no município em decorrência das suas práticas criminosas. 

Precisamos ir às ruas: denunciar não só o ataque à saúde, bem como todos os absurdos de sua porca administração, a qual transformou a palavra 'caos' em sinônimo de 'cotidiano'. Só a luta nos livrará deste estado de abandono e barbárie na qual se encontra nossa Santa Maria de Belém do Grão Pará!
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MPF denuncia Duciomar por desvio de verbas da saúde
Do blog Wolgrand Fala:
O prefeito de Belém, Duciomar Costa, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por irregularidades na utilização de verbas recebidas do SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo a denúncia do MPF, Duciomar deixou de comprovar despesas e utilizou recursos para a quitação de dívidas de períodos anteriores. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4).

A investigação, iniciada em 2008, constatou que os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) recebidos de diversos programas eram transferidos de suas contas correntes específicas para uma única conta, de onde eram feitos todos os pagamentos relacionados à saúde.

De acordo com o MPF, a prática prejudicava a comprovação da utilização dos recursos, já que não havia qualquer tipo de controle da Secretaria de Saúde que permitisse identificar o programa a que se referia a despesa empenhada. Além da criação deste 'fundão', o relatório de controle CGU verificou que mais de R$78 milhões foram aplicados em despesas administrativas não relacionadas com prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares.

Duciomar teria também deixado de comprovar o gasto de mais de R$22 milhões, cerca de 68% dos recursos recebidos entre abril e dezembro de 2006. E mais de R$17 milhões teriam sido usados para pagamentos de dívidas com prestadores de períodos anteriores ao que a verba do SUS se destinava, prejudicando o custeio das ações de saúde em andamento.

Segundo o procurador regional da República, Paulo Roberto Araripe 'as provas evidenciam que o prefeito incorreu na prática de crime de responsabilidade, posto que utilizou recursos repassados pelo SUS para a quitação de dívidas pretéritas em detrimento de aplicá-las no custeio das ações de saúde vigentes e facilitou o desvio de finalidade dos recursos das áreas de saúde ao unificar as contas de todas as fontes', explicou.

A denúncia aguarda o recebimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Se condenado, o prefeito poderá cumprir pena de 3 meses a 3 anos de detenção.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

A palavra fere como lâmina

É descarada as ações de censura do injusto judiciário paraense, principalmente no que se refere à liberdade de imprensa e ao direito constitucional de falar, escrever e expor suas idéias. Condenações proferidas no último período contra vários jornalistas e/ou blogueiros como Augusto Barata, Ana Célia Pinheiro, Franssinete Florenzano e Lúcio Flávio Pinto atestam que há um grande sentimento de saudade da Ditadura presente, principalmente, na cúpula de nosso judiciário.
 
"Toda censura é burra!". Mais que burra, é indecente, vilã e cruel. Mais ainda, nestes tempos de falsa democracia (ou democracia burguesa), em que aparece disfarçada de qualquer outro nome. Claro!, menos com o nome que realmente tem: democracia dos ricos. 
 
Com a decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso, Miguel Lima Reis Junior, impedindo a jornalista Franssinete de falar o nome de um notável bandido membro do parlamento de Belém, ele deixa claro que está pouco se importando com o direito público da sociedade à informação. Ao se colocar ao lado do execrável vereador Gervásio Morgado/PP e contra a jornalista Franssinete Florenzano, o juiz deixou claro que o que move seus interesses como magistrado não é o zelo pelo bem público (o direito do povo saber o que faz o vereador), e sim o privado. Uma concepção privatista e neoliberal do direito. 
 
O juíz, assim, estaria supostamente resguardando “um tal” direito do vereador. Ao contrário, tentou encobrir suas maracutais!
 
Outro episódio fascistóide da Justiça Paraense foi a decisão proferida pelo titular da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Pará, Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, o qual condenou o jornalista Lúcio Flávio Pinto a pagar uma indenização de oito mil reais ao empreiteiro e grileiro já morto Cecílio do Rego Almeida, por o ter supostamente ofendido quando escreveu um texto onde o compara corretamente a um "pirata fundiário".
 
O juiz, que assumiu não ter lido nenhuma das centenas de páginas presentes nos autos (há anos tramitando naquele Tribunal), aproveita-se da ausência do titular da ação, para em tempo recorde, promulgar sua abjeta sentença. 
 
O desqualificado juiz ainda teve o disparate de insultar Lúcio Flávio Pinto através do facebook (veja aqui), após sua condenável atuação, onde teve o displante de dizer que fez bem Ronaldo Maiorana ao agredir com seus seguranças o fransino jornalista
 
Esses dois casos são emblemáticos, mas não isolados. Nossa postura deve ser a de vigilância, e acima de tudo, de muita luta e questionamentos dessas atitudes das autoridades (sejam elas ocupantes de qualquer esfera de poder), caso contrário, estaremos permitindo a cristalização destas vergonhosas injustiças!

Relembro sempre daquele provérbio chinês que diz que a "palavra não é de aço, mas fere como lâmina". Lúcio pode ter levado pontapés e socos de Ronaldo, assim como pode ter sido condenado a pagar indenizações pela justiça, mas com a letra, feriu de morte a estes criminosos que ainda assombram com seus podres poderes o povo do Pará.
 
Ganhar o prêmio Vladmir Herzog deste ano é um reconhecimento mais do que justo ao jornalista Lúcio Flávio Pinto!
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Do blog da Franssinete Florenzano

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, merecidamente, vai receber o Prêmio Vladimir Herzog, por sua trajetória corajosa e trabalho exemplar à frente do Jornal Pessoal – que em agosto completa 25 anos -, e será laureado ao lado do jornalista Alberto Dines, em outubro, no Teatro da Universidade Católica, o TUCA.

Lúcio foi indicado por unanimidade e em caráter excepcional: o prêmio normalmente é atribuído a um profissional da imprensa que se destaque na luta pelos direitos humanos e pela cidadania.

Alberto Dines, 80 anos de idade e 60 de profissão, é um dos mais atuantes e importantes profissionais da imprensa do país. À frente do OI [Observatório da Imprensa], ele faz a crítica permanente da atuação da mídia no Brasil e abre espaço à fala de profissionais, como o próprio Lúcio Flávio, no programa OI na TV. Desde o ano passado, Dines tem dispensado atenção especial à luta de Lúcio diante da censura que lhe é imposta pelo Judiciário do Pará.

Como jornalista, cidadã paraense, conterrânea santarena e amiga pessoal de Lúcio Flávio Pinto, sinto orgulho do reconhecimento ao seu trabalho.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Basta de execuções e extermínios praticados pela PM


Moradores do Morro do Bumba, Niterói/RJ, ao protestaram na Câmara de Vereadores em março/2011, foram recebidos com brutal violência pela PM. A imagem diz tudo.

Conselho da ONU recomenda fim da Polícia Militar no Brasil

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu na quarta que o Brasil aplique mais esforços para combater a atividade de “esquadrões da morte” e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções judiciais.
Segundo informações da agência de notícias EFE, Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países, realizado na semana passada, em Genebra, na Suíça.
A recomendação em favor da supressão da PM foi feita pela Dinamarca, que pede a abolição do “sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (…) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais”. Já a Austrália sugeriu que “outros Estados da Federação considerem implementar programas similares às UPP (Unidades de Polícia Pacificadora)”.
O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos. O Paraguai recomendou ao país “seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade” e a Argentina quer novos “esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias”.
A França, por sua parte, quer garantias para que “a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça”. Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil pregaram em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.
Neste sentido, recomendaram “reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade”. Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 “seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos”.